11 de maio de 2012

Timemania – O Endividamento dos Clubes Brasileiros

Os clubes brasileiros sofrem com o tamanho de suas dívidas e o custo delas. A maior parte é de curto prazo e com juros elevados (em alguns casos o serviço da dívida chega a 2% ao mês, mais de 25% ao ano). O Governo Federal Brasileiro é de longe o maior credor dos clubes brasileiros, crédito esse obtido com a falta de pagamento de impostos por parte dos clubes ao longo das últimas décadas.

PROGRAMA DE LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA

Em face dessa situação, o Governo Federal Brasileiro lançou em 2006 um programa de quitação dessa dívida, batizado de Timemania, através de uma loteria federal (no Brasil o Governo Federal detém o monopólio das Loterias, sendo o único agente autorizado a promover loterias no país). A Timemania foi criada pelo decreto nº 6.187/07 que regulamenta a Lei no 11.345, de 14 de setembro de 2006, que estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. No programa criado pelo Governo Federal Brasileiro, os clubes das três principais divisões do futebol nacional estão autorizados a participar, contanto que publiquem anualmente relatórios financeiros auditados e que seus dirigentes não tenham nenhuma condenação por crime doloso ou contravenção na Justiça Brasileira. Participam 80 clubes toda semana e são realizados sorteios simples de sete clubes, além do sorteio do “clube do coração”: cada apostador escolhe sete clubes mais o seu clube do coração, sendo dois sorteios separados.

PROJECÇÃO DE RECEITAS

Do total arrecadado, 46% vão para o pagamento de prêmios, 22% para os clubes que aderiram à loteria e o restante para pagar custos e impostos. Da parcela destinada aos clubes, 65% vão para os 20 clubes mais escolhidos como “clube do coração”, ou seja, os clubes mais populares ou chamados “grandes” arrecadam 1/20 dos 65% que lhes cabe. Esse montante é destinado ao pagamento da dívida que os clubes têm com o Governo Federal Brasileiro. No entanto, analisando os números do programa desde seu lançamento, a expectativa dos governantes de arrecadar algo em torno de R$ 250 milhões nos primeiros doze meses não foi e está longe de ser atingida. Nem mesmo com projeções otimistas para os próximos dois anos é possível chegar ao valor esperado. O primeiro sorteio foi  realizado em Março de 2008, porém os dados de arrecadação e repasse só estão disponíveis a partir de Maio de 2009.

TIMEMANIA 2009 a 2012

TRIMESTRE ARRECADAÇÃO Var. % YoY REPASSE CLUBES (22%) Var. % YoY REPASSE 20 CLUBES “GRANDES” (65%) Var. % YoY REPASSE POR CLUBE “GRANDE” (1/20) Var. % YoY
2T09 13.969.332,00 n.d. 3.073.253,04 n.d. 1.997.614,48 n.d. 99.880,72 n.d.
3T09 21.359.270,00 n.d. 4.699.039,40 n.d. 3.054.375,61 n.d. 152.718,78 n.d.
4T09 28.452.346,00 n.d. 6.259.516,12 n.d. 4.068.685,48 n.d. 203.434,27 n.d.
1T10 17.894.728,00 n.d. 3.936.840,16 n.d. 2.558.946,10 n.d. 127.947,31 n.d.
2T10 21.140.310,00 51% 4.650.868,20 51% 3.023.064,33 51% 151.153,22 51%
3T10 43.257.172,00 103% 9.516.577,84 103% 6.185.775,60 103% 309.288,78 103%
4T10 38.360.548,00 35% 8.439.320,56 35% 5.485.558,36 35% 274.277,92 35%
1T11 30.495.440,00 70% 6.708.996,80 70% 4.360.847,92 70% 218.042,40 70%
2T11 34.659.868,00 64% 7.625.170,96 64% 4.956.361,12 64% 247.818,06 64%
3T11 50.660.518,00 17% 11.145.313,96 17% 7.244.454,07 17% 362.222,70 17%
4T11 43.937.558,00 15% 9.666.262,76 15% 6.283.070,79 15% 314.153,54 15%
1T12 36.523.372,00 20% 8.035.141,84 20% 5.222.842,20 20% 261.142,11 20%
2T12 * 6.494.668,00 -81% 1.428.826,96 -81% 928.737,52 -81% 46.436,88 -81%
ANO ARRECADAÇÃO Var. % YoY REPASSE CLUBES (22%) Var. % YoY REPASSE 20 CLUBES “GRANDES” (65%) Var. % YoY REPASSE POR CLUBE “GRANDE” (1/20) Var. % YoY
2009 63.780.948,00 n.d. 14.031.808,56 n.d. 9.120.675,56 n.d. 456.033,78 n.d.
2010 120.652.758,00 89% 26.543.606,76 89% 17.253.344,39 89% 862.667,22 89%
2011 159.753.384,00 32% 35.145.744,48 32% 22.844.733,91 32% 1.142.236,70 32%
2012e ** 191.331.303,04 20% 42.092.886,67 20% 27.360.376,34 20% 1.368.018,82 20%
2013e ** 229.151.124,11 20% 50.413.247,30 20% 32.768.610,75 20% 1.638.430,54 20%

Valores em R$
Fonte: Caixa Econômica Federal
n.d. = não disponível
* Até Abril de 2012. Faltam ainda 2 meses para completar o 2º Trimestre de 2012.
** Considerando um crescimento de 20% na arrecadação annual (mesmo crescimento do 1º Trimestre de 2012).

Concluindo, a Timemania não tem atingido, até o momento, o sucesso esperado por seus idealizadores e a situação crítica em que se encontram os Clubes Brasileiros se mantém inalterada. Hoje, o Futebol Brasileiro só não vai à bancarrota porque o Governo Federal Brasileiro não permite. Isso faz todo sentido, já que o futebol é um dos únicos momentos de prazer que a população brasileira, que tem uma das piores distribuições de renda do mundo, possui. Uma alternativa, ao invés de insistir com essa loteria mal sucedida, seria exigir mais transparência e responsabilidade das atuais gestões dos Clubes Brasileiros. Quem sabe, até mesmo obrigar a transformação dos Clubes em empresas e abrir seus capitais a novos acionistas/investidores que vão buscar aperfeiçoar a gestão dessas entidades a exemplo do que ocorreu no futebol Chileno.

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